A biopolítica neodesenvolvimentista e a necessidade de novos direitos

[Apresentação realizada no seminário do dia do assistente social na Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, numa mesa com o tema Capitalismo e Democracia no Brasil contemporâneo].

Em linhas muito gerais, podemos dizer que o capitalismo é uma forma de produzir e de organizar a produção, extrair riquezas e gerar valor. A forma como isto se deu não foi a mesma nos diferentes lugares em que o capitalismo se instalou. Afinal, há uma divisão internacional do trabalho e ainda mais depois da globalização percebemos como a produção se distribui por todo o globo terrestre numa grande rede. Por exemplo, o telefone celular que usamos tem sua tecnologia pensada num país, sua montagem feita em outro país e as peças usadas para montá-lo podem ser pensadas e produzidas ainda em outros países. Considerando esta distribuição da produção em escala global e pensando não só a partir da realidade brasileira, mas também latino-americana, existem duas palavras-chaves para caracterizar o funcionamento do capitalismo na América Latina. Essas duas palavras são desenvolvimentismo e extrativismo e são vizinhas se tratando deste debate. As economias dos países latino-americanos são baseadas principalmente na extração e exportação de commodities e isso é base para os modelos de desenvolvimento destes países.

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Uma outra concepção de Esquerda e Direita

Quando se fala em capitalismo, deve-se incluir implicitamente que também está se falando do Estado. Ambos são gestados juntos entre os séculos XVI e XVIII com base na acumulação de riqueza oriunda da colonização e tráfico de escravos (mercantilismo). Não existe um sem o outro. O Estado sempre teve um papel central como regulador no capitalismo. E estamos falando aqui do Estado-nação moderno, fundado teoricamente sobre abstrações como soberania, “povo”, território, contrato social. O mesmo Estado democrático de Direito.

11750646_959669290763296_2346958592338692673_nPortanto, o dualismo entre Esquerda/Estado/igualdade/coletivo e Direita/mercado/liberdade/indivíduo não funciona. A história mostra que o Estado não foi capaz de gerar igualdade e o Mercado não gerou mais liberdade. O Estado gerou hierarquias e ajudou a aprofundar o foço entre ricos e pobres, como faz o BNDES no Brasil, transferindo renda de pobres para os ricos. Por exemplo, o financiamento que vai para indústrias, como os R$ 200 bilhões destinados pro agronegócio esse ano ou a grana que banca os cursos de medicina pros filhos da elite. E o Mercado não gerou liberdade. Temos um tempo cada vez mais controlado. Quando não estamos trabalhando, estamos buscando qualificações para trabalhar.

Estou colocando “Mercado” com letra maiúscula porque quero me referir às grandes empresas em conluio com o Estado. “Grandes”, porque isso também acontece em nível estadual e municipal. Mas, não me refiro às trocas livres, que penso poderem ter hoje um papel importante na construção de autonomia das lutas porque é uma forma de geração de riqueza, o que é poder. Por exemplo, os movimentos sempre fazem camisetas, livros, festas, etc, pra financiar suas atividades. Se a esquerda largar de neura com as práticas de mercado livre, agorista (de ágora), mutualista, pode construir muito mais força.

Uma concepção que tenho pensado sobre direita e esquerda e que acho interessante é a da esquerda como aquela que produz caos, turbulências, para criar liberações e linhas de fuga dos aparelhos de controle (quais? A PM, as burocracias partidárias centralistas, a jornada de trabalho, a família patriarcal, etc); e através da produção de caos e desterritorializações cria espaços-tempos que possibilitam reterritorializações, reorganizações, mais autônomas. Digo, a abertura de um tempo para uma nova forma de reorganizar o caos.

E a direita… Aquela que se defende e busca conservar as coisas como estão. Afinal, o futuro é contra ela.

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